José Serra: "Ser ministro da Saúde é lutar pela universalidade do atendimento." (Entrevista 2001)
José Serra, político brasileiro, fala sobre a saúde no Brasil e sobre os deveres de um Ministro da Saúde
O Ministro da Saúde, José Serra, tem sido constantemente citado na mídia como possível candidato para a presidência da república. Aos 59 anos, ele já foi deputado federal duas vezes (tendo sido o mais votado em 1990), é professor licenciado da Unicamp e senador por São Paulo desde 1995. O que poucos sabem é que este paulistano, casado e pai de dois filhos, já foi presidente da União Nacional dos Estudantes entre 1963 e 1964, o que lhe rendeu 14 anos de exílio. Durante este período, José Serra aproveitou para fazer mestrado em Economia pela Universidade do Chile e doutorado em Ciências Econômicas pela Universidade de Cornell, nos EUA.
Ministro da Saúde desde 1998, José Serra tem demonstrado preocupar-se não apenas com os custos econômicos do governo, mas também com o lado social de quem precisa do atendimento. Isso tem possibilitado bons resultados no tão criticado serviço de saúde pública brasileiro, como a aprovação dos medicamentos genéricos, o aumento do uso de preservativos e o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Transplantes. Nesta entrevista exclusiva ao Portal Saúde, o Ministro José Serra fala sobre a campanha antitabagista, os investimentos para o controle da dengue, os problemas dos transplantes de órgãos e os bons resultados obtidos com diversas campanhas de prevenção. José Serra fala ainda sobre a importância de iniciativas privadas para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, bem como a sua missão de garantir a assistência médica a todos e valorizar o lado humano que se esconde atrás das estatísticas.
Além da pressão dos grandes laboratórios de remédios, ainda há muita resistência em relação à prescrição dos medicamentos genéricos por parte dos médicos. Que medidas o governo adotará para ampliar o uso dos genéricos e, assim, diminuir o custo dos tratamentos médicos no Brasil?
José Serra: Hoje, sem dúvida, a aceitação é bem maior do que no início do ano passado, quando aprovamos o primeiro remédio. Aos poucos a classe médica está confiando mais nos genéricos, fazendo com que o mercado destes medicamentos cresça cerca de 12% ao mês.
Para ampliar o uso dos medicamentos genéricos, o Ministério da Saúde vem adotando uma série de medidas. Existe, por exemplo, uma determinação legal para que os médicos do Sistema Único de Saúde receitem sempre pelo nome genérico. Outra medida, que vai facilitar o reconhecimento do genérico, é a nova embalagem, lançada recentemente. Além do princípio ativo e do número da lei, a caixa terá uma tarja amarela com um "G" (de genérico) azul, bem visível. E, para acabar com as dúvidas, realizamos no mês passado uma campanha de esclarecimento sobre como reconhecer o genérico.
Em outra frente, iniciamos uma campanha com a classe médica para orientar e incentivar a prescrição dos genéricos. Estamos distribuindo um guia de bolso para os médicos com informações detalhadas sobre esses remédios.
Como você pode perceber, o Ministério da Saúde vem atuando de maneira efetiva na orientação dos médicos e da população em geral sobre essa categoria de remédio. Queremos conscientizar o consumidor de que vale a pena unir qualidade e economia, comprando o genérico.
O Brasil está preparado para combater uma epidemia como a da dengue no próximo verão? Quais as providências para controlar a proliferação do mosquito e o surgimento da dengue tipo III?
José Serra: O Ministério da Saúde já vem tomando as providências necessárias para reduzir os riscos de dengue no verão. Estamos, inclusive, desenvolvendo um plano para intensificar o controle da dengue, com apoio de estados e de municípios. Entre as nossas estratégias está o investimento de R$ 43 milhões para a aquisição de veículos e máquinas de pulverização.
Matar o mosquito, porém, não é suficiente. É preciso acabar com os focos de criação. Nessa tarefa o principal aliado do governo é, sem dúvida, a comunidade. Afinal, 90% dos focos do mosquito transmissor estão nas residências. Por isso, vamos destinar cerca de R$ 20 milhões para realizar uma campanha de conscientização sobre o controle da dengue. Nosso objetivo é mostrar às famílias que a maneira mais eficaz de combater a dengue é acabando com as condições favoráveis ao desenvolvimento do mosquito. São medidas simples (como evitar água parada em pneus ou em vasos de planta e fechar as caixas-d'água), mas que trazem um grande resultado.
Qual a importância e como são medidos os resultados de campanhas preventivas como a da aids, do câncer de mama e da vacinação de idosos?
José Serra: As mobilizações do Ministério da Saúde são extremamente importantes. É por meio dessas campanhas que nós conseguimos divulgar as ações preventivas em larga escala. E graças ao apoio dos governos estaduais, municipais e da sociedade em geral, as campanhas promovidas pelo Ministério da Saúde têm sido vitoriosas.
Para se ter uma ideia, o sucesso da vacinação de idosos contra gripe permitiu que pudéssemos evitar 26 mil internações por doenças respiratórias nos últimos dois anos. A erradicação da poliomielite foi outra conquista: há 12 anos não registramos nenhum caso de paralisia infantil no país. Além disso, as ações de prevenção do Ministério da Saúde permitiram uma redução significativa dos casos de coqueluche, tétano, sarampo, caxumba e tuberculose.
Quanto às campanhas de prevenção da aids, nosso principal objetivo é incentivar o uso do preservativo e conscientizar a população de que não existe mais grupo de risco. Nesse sentido, conseguimos ótimos resultados: a compra de camisinhas saltou de 96 milhões de unidades, em 1993, para 350 milhões no ano passado. Além disso, o aumento do uso do preservativo contribuiu para evitar a contaminação de 600 mil pessoas nos últimos oito anos.
O Sr. acredita que as campanhas antitabagistas tenham força para competir com as indústrias de cigarro?
José Serra: No Brasil, o tabagismo é tratado como um problema sério de saúde pública. Afinal, esse vício é responsável pela morte de oito brasileiros por hora, segundo dados da Organização Mundial de Saúde. Sabemos, entretanto, que lutar contra o tabagismo implica mudança de comportamento e isso não pode ser conseguido apenas com campanhas pontuais. Por isso, estamos sempre desenvolvendo ações educativas nas unidades de saúde, escolas e ambientes de trabalho.
Nas escolas nosso objetivo é inserir o tema tabagismo na rotina das crianças. Queremos, assim, criar uma consciência crítica em relação às manipulações publicitárias da indústria do tabaco. As ações do ministério também buscam estimular ambientes livres da poluição do cigarro, de modo especial nas unidades de saúde e trabalho. Assim, estaremos, ao mesmo tempo, protegendo o não-fumante e conscientizando o fumante sobre a necessidade de deixar o vício.
Nos últimos anos, vencemos grandes batalhas contra a indústria do tabaco. Hoje, em nosso país, é proibido fumar em ambientes coletivos. Outra grande vitória foi acabar com a publicidade do cigarro nos meios de comunicação. Além disso, estabelecemos os teores máximos das drogas alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros e proibimos o uso de denominações como light e baixos teores, que enganam o fumante.
Quais as mudanças verificadas após a aprovação da Lei de Doação de Órgãos, que transformou todos os brasileiros em doadores potenciais?
José Serra: Em termos práticos, a doação presumida jamais vigorou no país. Em momento algum as centrais de transplante e os médicos transplantadores retiraram órgãos ou tecidos sem a expressa autorização dos familiares do doador. Em 1998 foi eliminado da lei o dispositivo que havia instituído a doação presumida. É obrigatório, portanto, que os familiares sejam consultados e dêem sua autorização para a retirada de órgãos e tecidos a serem transplantados. A criação de um Registro Nacional de Doadores Voluntários pelo Ministério da Saúde, aliado à consulta aos familiares, nos parece mais adequado porque respeita a cultura, os usos e os costumes do povo brasileiro.
Que outras medidas podem ser tomadas para diminuir a fila dos transplantes?
José Serra: O problema que precisamos enfrentar não é o número de pessoas em lista de espera, mas sim o tempo de espera a que cada paciente é submetido para obter um órgão. Reduzir o tempo de espera é o grande desafio que se impõe a todos: governo e sociedade brasileira. Na medida em que o Sistema de Transplantes é aperfeiçoado, que se melhora a sobrevida dos pacientes submetidos a transplantes, que se ampliam a realização do procedimento e o próprio acesso da população ao sistema de saúde, cresce também o número de pessoas na fila de transplantes.
Nos últimos anos, o Ministério da Saúde tem tomado importantes medidas nessa direção. O financiamento das atividades de transplante, de busca de doadores e de captação de órgãos foi ampliado. Além disso, o Ministério estruturou o Sistema Nacional de Transplantes (foram criadas mais de 20 Centrais Estaduais de Transplantes e uma Central Nacional de Transplantes) e, por meio de um acordo entre as empresas aéreas do país, melhoramos a transferência de órgãos captados entre estados. Essas medidas têm gerado resultados extremamente positivos. Nos últimos quatro anos, o número de transplantes realizados no país cresceu mais de 70%, e o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking internacional.
Mas somente a solidariedade, por meio do aumento do número de doações, será capaz de diminuir o sofrimento daqueles que aguardam sua vez numa lista de espera para a realização do transplante. Isto exige um processo de esclarecimento da opinião pública, de conscientização e de mudança cultural que desafia toda a sociedade brasileira. Precisamos conscientizar-nos de que a doação de órgãos é, antes de mais nada, um ato de amor e de continuidade da vida.
No ano passado, o Sr. esteve na inauguração do ambulatório da Fundação Ruben Berta. Qual é a importância deste tipo de iniciativa das empresas privadas para desafogar a rede pública?
José Serra: As iniciativas na área da saúde empreendidas pela Fundação Ruben Berta, bem como por outras entidades privadas, filantrópicas, organizações não-governamentais, clubes de serviço, entre outras, merecem o apoio do Ministério da Saúde. A atuação dessas entidades, que trabalham em sintonia com princípios do Sistema Único de Saúde - como a universalidade, a gratuidade e a eqüidade -, amplia o acesso da população aos serviços de saúde.
Já que estamos falando da Fundação Ruben Berta, gostaria também de destacar o importante papel que outras empresas integrantes do grupo, como a Varig, têm desempenhado em relação ao Sistema Nacional de Transplantes. Mediante Termo de Cooperação firmado com o Ministério da Saúde, esta empresa tem transportado, gratuitamente, para os mais diferentes lugares do Brasil, órgãos e tecidos para transplantes. Essa atividade, coordenada pela Central Nacional de Transplantes, instalada no aeroporto de Brasília, tem permitido um melhor aproveitamento e distribuição dos órgãos e tecidos captados, contribuindo para diminuir o sofrimento daqueles que esperam na fila de transplante.
Atividades como essas demonstram, claramente, que parcerias entre o poder público e entidades ou empresas privadas podem gerar grandes produtos em benefício da saúde da população brasileira.
O que é ser ministro da saúde?
José Serra: Para mim, ser ministro da saúde é lutar pela universalidade do atendimento. Minha batalha é para que todos, independentemente da condição social, tenham direito à assistência integral, tanto no campo da prevenção quanto na cura de doenças. Por outro lado, meu ponto de partida, desde que assumi a pasta da saúde, sempre foi a solidariedade. Ou seja, o desafio de pensar no lado humano que se esconde nas estatísticas. Assim, a prioridade das ações do Ministério não é apenas reduzir os custos econômicos, mas acima de tudo o custo social dos que sofrem com problemas de saúde.
O Sr. tem cuidados especiais com sua saúde, como alimentação adequada e prática de exercícios físicos?
José Serra: Procuro ter uma alimentação balanceada, rica em frutas e verduras, por exemplo. Também evito alimentos gordurosos, frituras e açúcares. Além disso, nunca fumei nem fiz uso de drogas. Quem quiser ter saúde deve ficar longe desses vícios.
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